Formação de Analista de Importação

Objetivo
Formar e capacitar o profissional para a área de Importação, de forma a exercer com habilidade as rotinas pertinentes ao exercício da profissão.

Destina-se
A profissionais da área de Comércio Exterior, Logística, estudantes e áreas correlatas.

Horário: das 08:30h às 12:30h

Datas: 11/06, 18/06, 02/07, 09/07 e 16/07/2011

Investimento
R$ 400,00 à vista
R$ 440,00 em três vezes (ato + 30 + 60 dias)


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1.       Administração Aduaneira.
1.1. Histórico no Brasil.
1.2. Território Aduaneiro.
1.3. Recintos Alfandegados e alfandegamento.
1.4. Exercício da Administração Aduaneira.
1.5. Controle Aduaneiro.
1.6. Disposições gerais do controle e fiscalização.
1.7. Exercícios de fixação

2.       Tratamento Tributário – Tributos.
2.1. Imposto de Importação.
2.1.1.        Fato gerador.
2.1.2.        Base de cálculo.
2.1.3.        Alíquotas.
2.1.4.        Contribuinte.
2.1.5.        Isenções e Reduções.
2.1.6.        Forma de cálculo.

2.2. Imposto sobre Produtos Industrializados
2.2.1.        Fato gerador.
2.2.2.        Base de cálculo.
2.2.3.        Alíquotas.
2.2.4.        Contribuinte.
2.2.5.        Isenções e Reduções.
2.2.6.        Forma de cálculo.

2.3. PIS-Importação e Cofins-Importação.
2.3.1.        Fato gerador.
2.3.2.        Base de cálculo.
2.3.3.        Alíquotas.
2.3.4.        Contribuinte.
2.3.5.        Isenções e Reduções.
2.3.6.        Forma de cálculo.

2.4. ICMS.
2.4.1.        Fato gerador.
2.4.2.        Base de cálculo.
2.4.3.        Alíquotas.
2.4.4.        Contribuinte.
2.4.5.        Isenções e Reduções.
2.4.6.        Forma de cálculo.
2.4.7.        Formas de pagamento.

2.5. CIDE
2.5.1.        Fato gerador.
2.5.2.        Base de cálculo.
2.5.3.        Alíquotas.
2.5.4.        Contribuinte.
2.5.5.        Isenções e Reduções.
2.5.6.        Forma de cálculo.

2.6. Taxas (AFRMM, Siscomex, Infraero e THC)
2.6.1.        Fato gerador.
2.6.2.        Base de cálculo.
2.6.3.        Alíquotas.
2.6.4.        Contribuinte.
2.6.5.        Isenções e Reduções.
2.6.6.        Forma de cálculo.

2.7. Exercícios de fixação.

3.       Classificação Fiscal de Mercadorias.
3.1. Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira - NCCA
3.2. Sistema Harmonizado - SH.
3.3. Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM
3.4. Nomenclatura da Associação Latino Americana de Integração – Naladi
3.5. Regras Gerais de Interpretação.
3.6. Notas Explicativas do Sistema Harmizado – Nesh.
3.7. Enquadramento fiscal e tributário.
3.8. Processo de consulta: petição, solução e efeitos
3.9. Exercícios de fixação.

4.       Projeto: Classificação Fiscal de Serviços – Aquisição (Importação)
4.1. Histórico e Acordos
4.2. Siscoserv
4.3. Nomenclaturas
4.4. Notas Explicativas e Interpretativas.

5.       Despacho Aduaneiro na Importação.
5.1. Habilitação no RADAR.
5.2. Siscomex
5.3. Licenciamento na Importação

5.4. Declaração de Importação.
5.4.1.        Controles Prévios
5.4.2.        Registro da Importação
5.4.3.        Documentos obrigatórios para o registro.
5.4.4.        Fases do despacho aduaneiro.
5.4.5.        Conferência aduaneira e formalização de exigências
5.4.6.        Desembaraço aduaneiro e entrega da carga ao importador.
5.4.7.        Comprovante de Importação.
5.4.8.        Cancelamento da Declaração de Importação.
5.4.9.        Devolução de Mercadoria ao Exterior.

5.5. Declaração Simplificada de Importação.
5.5.1.        Requisitos.
5.5.2.        Pagamento dos tributos.
5.5.3.        Registro da Declaração.
5.5.4.        Instrução da Declaração
5.5.5.        Seleção para conferência aduaneira.
5.5.6.        Formalização de exigências.
5.5.7.        Desembaraço Aduaneiro.
5.5.8.        Comprovante de Importação.
5.5.9.        Cancelamento de Declaração de Importação.
5.5.10.    Devolução de Mercadorias para o Exterior.

5.6. Exercícios de fixação.

6.       Valoração Aduaneira.
6.1. Momento efetivo da valoração.
6.2. Tratamento aplicável.
6.2.1.        Avaria.
6.2.2.        Alterações contratuais.
6.2.3.        Erros de mercadorias.
6.2.4.        Mercadorias em desacordo com as especificações negociadas.
6.2.5.        Mercadorias em substituição.

6.3. Exercícios de fixação.

7.       Regimes Aduaneiros Especiais nas Importações
7.1. Aspectos tributários
7.2. Entreposto Aduaneiro
7.3. Admissão Temporária
7.4. Drawback
7.5. Recof
7.6. Transito Aduaneiro
7.7. Exercícios de fixação.

8.       Infrações e Penalidades na Importação.
8.1. Infrações.
8.2. Penalidades.
8.3. Aspectos tributários da Multa de ofício.
8.4. Denunciação Espontânea, aspectos jurídicos.
8.5. Exercícios de fixação.

9.       Legislação

10.   Avaliação final

 

Expositora / Palestrante

Melyssa Vecchete

Experiência Profissional

  • Advogada tributarista, Empresarial e Internacional da Vecchete & Vecchete Advogados
  • Gerente de contas e projetos internacionais da Eagle Global Logistic/EGL
  • Analista Tributária da EMBRAER S/A
  • Professora Universitária e palestrante em seminários e Workshops

Formação Acadêmica

  • Bacharel em Direito - UNIVAP
  • Pós Graduada em Direito Tributário– UNISAL
  • Direito Internacional do Comércio – FGV
  • Direito Societário e Estrutura de Mercado de Capitais – ESA/SP

Formulário de inscrição

Para se inscrever no curso Formação de Analista de Importação, preencha corretamente os campos abaixo e clique em enviar.

Nome
Email
CPF    
Logradouro
Número Complemento
Bairro Cidade
Estado CEP
Telefone Celular
Área de atuação Formação acadêmica
Forma de pagamento
À vista   Parcelado  
Boleto Bancário
Depósito em conta
Cheque ou dinheiro 		Boleto Bancário
Cheque
Observações
 

A TAX SOLUTION reserva-se o direito de alterar local, datas, horários ou cancelar o curso, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

O inscrito que não comparecer ao evento não será ressarcido pelo valor do investimento, salvo se providencie o cancelamento de sua inscrição até 3 (três) dias antes da data de início do evento.
Tax Solutions
© 2010 . Tax Solutions . Todos os direitos reservados.
y