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Retenção na Fonte de Impostos e Contribuições

Objetivo
Orientar os participantes sobre os procedimentos a serem adotados na contratação de serviços, relacionando o objeto do serviço prestado aos tributos a serem retidos na fonte pela contratante. Fundamental para proporcionar segurança nas peculiaridades que cercam a responsabilidade tributária, nos molde da legislação em vigor.

A quem se destina
Contadores, administradores, analistas, assistentes e auxiliares das áreas financeiras, contábil e tributária, bem como aos demais profissionais envolvidos com a matéria.

Professor

Roberto Roque dos Santos

• Coordenador Tributário da empresa EMBRAER-LIEBHERR (segmento aeronáutico)
• Coordenador Tributário da empresa KEPLER WEBER SA (segmento agrícola)
• Consultor Tributário da empresa MONSANTO DO BRASIL (segmento químico)
• Coordenador Tributário da empresa AMBEV (cervejaria)
• Professor Universitário
• Professor do SENAC
• Graduado em Administração de Empresas pela Universidade de Taubaté
• Pós-Graduado em Administração Financeira pela Mackenzie
• Pós-Graduado em Direito Tributário pelo IBET/USP
• Técnico em Contabilidade

Data: 19/05/2010

Horário: das 8:30h às 17:30h

Investimento
R$ 300,00 à vista
R$ 330,00 em duas vezes (ato + 30)

***Descontos especiais para múltiplas matrículas da mesma empresa***

Local do evento: Hotel Nacional Inn
Endereço: Avenida Benedito de Campos, nº 35
Jardim do Trevo - Campinas / SP

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

I – Retenção de ISS
·    Fato gerador
·    Contribuinte e responsável
·    Local do pagamento
·    Hipóteses de incidência – Lista Anexa à Lei Complementar 116/2006
·    Hipóteses de retenção – Art. 3º da Lei Complementar 116/2006
·    Base de Cálculo e Alíquota
·    Prazo de recolhimento
·    Exercícios Práticos

II – Retenção de INSS
·    Conceitos Introdutórios
·    Prestação de serviços mediante cessão ou empreitada
·    Serviços Sujeitos a Retenção
·    Base de Cálculo e Alíquota
·    Fato gerador
·    Responsável pela retenção e pelo recolhimento
·    Cálculo do INSS a recolher
·    Prazo e forma de recolhimento
·    Recolhimento a maior, a menor ou indevido
·    Obrigações Acessórias
·    Contribuinte Individual (autônomos e empresários)
·    Dispensa de retenção do INSS
·    Limite de retenção
·    Nota Fiscal / Documento Fiscal – Destaque
·    Retenção em condições especiais
·    Construção Civil
·    ompensação / Restituição
·    Tabela de serviços prestados mediante Cessão ou Empreitada à Retenção de 11%
·    Exercícios Práticos

III – Retenção do Imposto de Renda
·    Responsabilidade pela retenção
·    Falta de retenção ou pagamento
·    Conceitos, conseqüências e responsabilidades
·    Rendimento do trabalho assalariado
·    Rendimento do trabalho não assalariado
·    Remuneração dos serviços profissionais prestados pela PJ
·    Hipóteses de incidência
·    Serviços abrangidos
·    Base de cálculo
·    Alíquota
·    Prazos para recolhimento
·    Forma de recolhimento
·    Códigos para recolhimento
·    Aproveitamento da retenção sofrida
·    Emissão de notas fiscais
·    Obrigações Acessórias
·    Comprovante de Rendimentos
·    DIRF / DCTF

IV – Retenção de CSLL, PIS/PASEP e COFINS
·    Responsabilidade pela retenção
·    Hipóteses de incidência
·    Serviços abrangidos
·    Base de cálculo
·    Alíquota
·    Casos de dispensa
·    Isenção, imunidade e medidas judiciais
·    Prazos para recolhimento
·    Forma de recolhimento
·    Códigos para recolhimento
·    Aproveitamento da retenção sofrida
·    Emissão de notas fiscais, documentos de cobrança
·    Questões mais freqüentes
·    Exercícios Práticos
·    Obrigações Acessórias
·    Comprovante de Rendimentos
·    DIRF / DCTF
·    Exercícios Práticos

Assistência para ex-Alunos
O processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os alunos têm assistência direta com o professor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático
Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

Formulário de inscrição

Para se inscrever no curso Retenção na Fonte de Impostos e Contribuições, preencha corretamente os campos abaixo e clique em enviar.