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DRAWBACK

Objetivo
Apresentar o embasamento técnico e teórico sobre as operações de drawback, suas modalidades e submodalidades, correlacionando-as com a prática dessas operações na importação e na exportação.

Destina-se
Todos que atuam na área de Comércio Exterior, além de consultores, contadores, administradores, empresários e demais interessados na matéria.

Horário: das 8:30h às 17:30h

Data: 10/04/2010

Investimento
R$ 300,00 à vista
R$ 330,00 em duas vezes (ato + 30)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

01. Introdução contextual
- regime aduaneiro especial
- incentivo à exportação
- administração do drawback

02. Modalidades
- suspensão
- isenção
- restituição

03. Tipos
- genérico
- sem cobertura cambial
- intermediário
- produtos agrícolas ou criação de animais
- embarcação
- fornecimento no mercado interno
- verde-amarelo
- integrado
- interno

04. Documentação
- registro de drawback
- ato concessório
- pedido de drawback
- anexo ao pedido de drawback
- relatório unificado de drawback
- plano de exportação
- estimativa de custos
- laudo técnico
- requerimento
- termo de responsabilidade
- outros

05. Sistemática das modalidades
- competência
- prazos
- licenciamentos
- vinculação dos documentos
- comprovação

06. Aspectos tributários vinculados às operações de importação e nas aquisições internas
- II, IPI, PIS/Pasep, Cofins, ICMS, AFRMM, ATA, TUM

07. Vantagens fiscais
- Imposto de Importação (I.I.)
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
- PIS/Cofins
- Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
- Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)

08. Inadimplemento e penalidades

09. Legislação

Expositora / Palestrante

Melyssa Vecchete

Experiência Profissional

• Advogada tributarista, Empresarial e Internacional da Vecchete & Vecchete Advogados
• Gerente de contas e projetos internacionais da Eagle Global Logistic/EGL
• Analista Tributária da EMBRAER S/A
• Professora Universitária e palestrante em seminários e Workshops

Formação Acadêmica

• Bacharel em Direito - UNIVAP
• Pós Graduada em Direito Tributário– UNISAL
• Direito Internacional do Comércio – FGV
• Direito Societário e Estrutura de Mercado de Capitais – ESA/SP

Formulário de inscrição

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