
Objetivo
Orientar os participantes sobre os procedimentos a serem adotados na contratação de serviços, relacionando o objeto do serviço prestado aos tributos a serem retidos na fonte pela contratante. Fundamental para proporcionar segurança nas peculiaridades que cercam a responsabilidade tributária, nos molde da legislação em vigor.
A quem se destina
Contadores, administradores, analistas, assistentes e auxiliares das áreas financeiras, contábil e tributária, bem como aos demais profissionais envolvidos com a matéria.
Professor:
Roberto Roque dos Santos
Datas: 24/09 e 01/10/2011
Horário: das 13:30h às 17:30h
Investimento
R$ 300,00 à vista
R$ 330,00 em duas vezes (ato + 30)
***Descontos especiais para múltiplas matrículas da mesma empresa***
Local do evento: Edifício Atlântico Empresarial
Endereço: Rua Juiz David Barrili, nº 304 - 8º andar
Em frente ao Carrefour do Jardim Aquarius
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
I – Retenção de ISS
· Fato gerador
· Contribuinte e responsável
· Local do pagamento
· Hipóteses de incidência – Lista Anexa à Lei Complementar 116/2006
· Hipóteses de retenção – Art. 3º da Lei Complementar 116/2006
· Base de Cálculo e Alíquota
· Prazo de recolhimento
· Exercícios Práticos
II – Retenção de INSS
· Conceitos Introdutórios
· Prestação de serviços mediante cessão ou empreitada
· Serviços Sujeitos a Retenção
· Base de Cálculo e Alíquota
· Fato gerador
· Responsável pela retenção e pelo recolhimento
· Cálculo do INSS a recolher
· Prazo e forma de recolhimento
· Recolhimento a maior, a menor ou indevido
· Obrigações Acessórias
· Contribuinte Individual (autônomos e empresários)
· Dispensa de retenção do INSS
· Limite de retenção
· Nota Fiscal / Documento Fiscal – Destaque
· Retenção em condições especiais
· Construção Civil
· ompensação / Restituição
· Tabela de serviços prestados mediante Cessão ou Empreitada à Retenção de 11%
· Exercícios Práticos
III – Retenção do Imposto de Renda
· Responsabilidade pela retenção
· Falta de retenção ou pagamento
· Conceitos, conseqüências e responsabilidades
· Rendimento do trabalho assalariado
· Rendimento do trabalho não assalariado
· Remuneração dos serviços profissionais prestados pela PJ
· Hipóteses de incidência
· Serviços abrangidos
· Base de cálculo
· Alíquota
· Prazos para recolhimento
· Forma de recolhimento
· Códigos para recolhimento
· Aproveitamento da retenção sofrida
· Emissão de notas fiscais
· Obrigações Acessórias
· Comprovante de Rendimentos
· DIRF / DCTF
IV – Retenção de CSLL, PIS/PASEP e COFINS
· Responsabilidade pela retenção
· Hipóteses de incidência
· Serviços abrangidos
· Base de cálculo
· Alíquota
· Casos de dispensa
· Isenção, imunidade e medidas judiciais
· Prazos para recolhimento
· Forma de recolhimento
· Códigos para recolhimento
· Aproveitamento da retenção sofrida
· Emissão de notas fiscais, documentos de cobrança
· Questões mais freqüentes
· Exercícios Práticos
· Obrigações Acessórias
· Comprovante de Rendimentos
· DIRF / DCTF
· Exercícios Práticos
Assistência para ex-Alunos
O processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os alunos têm assistência direta com o professor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.
Material Didático
Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
Coffee-Break
Para se inscrever no curso Retenção na Fonte de Impostos e Contribuições, preencha corretamente os campos abaixo e clique em enviar.
A TAX SOLUTION reserva-se o direito de alterar local, datas, horários ou cancelar o curso, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.
O inscrito que não comparecer ao evento não será ressarcido pelo valor do investimento, salvo se providencie o cancelamento de sua inscrição até 3 (três) dias antes da data de início do evento.