Retenção na Fonte de Impostos e Contribuições

Objetivo
Orientar os participantes sobre os procedimentos a serem adotados na contratação de serviços, relacionando o objeto do serviço prestado aos tributos a serem retidos na fonte pela contratante. Fundamental para proporcionar segurança nas peculiaridades que cercam a responsabilidade tributária, nos molde da legislação em vigor.

A quem se destina
Contadores, administradores, analistas, assistentes e auxiliares das áreas financeiras, contábil e tributária, bem como aos demais profissionais envolvidos com a matéria.

Professor:

Roberto Roque dos Santos

  • Gerente de Impostos e Palestrante da Tax Solution Consultoria
  • Coordenador Tributário da empresa EMBRAER-LIEBHERR (segmento aeronáutico)
  • Coordenador Tributário da empresa KEPLER WEBER SA (segmento agrícola)
  • Consultor Tributário da empresa MONSANTO DO BRASIL (segmento químico)
  • Coordenador Tributário da empresa AMBEV (cervejaria)
  • Professor Universitário
  • Professor do SENAC
  • Graduado em Administração de Empresas pela Universidade de Taubaté
  • Pós-Graduado em Administração Financeira pela Mackenzie
  • Pós-Graduado em Direito Tributário pelo IBET/USP
  • Técnico em Contabilidade

Datas: 24/09 e 01/10/2011

Horário: das 13:30h às 17:30h

Investimento
R$ 300,00 à vista
R$ 330,00 em duas vezes (ato + 30)

***Descontos especiais para múltiplas matrículas da mesma empresa***

Local do evento: Edifício Atlântico Empresarial
Endereço: Rua Juiz David Barrili, nº 304 - 8º andar
Em frente ao Carrefour do Jardim Aquarius


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

I – Retenção de ISS
·    Fato gerador
·    Contribuinte e responsável
·    Local do pagamento
·    Hipóteses de incidência – Lista Anexa à Lei Complementar 116/2006
·    Hipóteses de retenção – Art. 3º da Lei Complementar 116/2006
·    Base de Cálculo e Alíquota
·    Prazo de recolhimento
·    Exercícios Práticos

II – Retenção de INSS
·    Conceitos Introdutórios
·    Prestação de serviços mediante cessão ou empreitada
·    Serviços Sujeitos a Retenção
·    Base de Cálculo e Alíquota
·    Fato gerador
·    Responsável pela retenção e pelo recolhimento
·    Cálculo do INSS a recolher
·    Prazo e forma de recolhimento
·    Recolhimento a maior, a menor ou indevido
·    Obrigações Acessórias
·    Contribuinte Individual (autônomos e empresários)
·    Dispensa de retenção do INSS
·    Limite de retenção
·    Nota Fiscal / Documento Fiscal – Destaque
·    Retenção em condições especiais
·    Construção Civil
·    ompensação / Restituição
·    Tabela de serviços prestados mediante Cessão ou Empreitada à Retenção de 11%
·    Exercícios Práticos

III – Retenção do Imposto de Renda
·    Responsabilidade pela retenção
·    Falta de retenção ou pagamento
·    Conceitos, conseqüências e responsabilidades
·    Rendimento do trabalho assalariado
·    Rendimento do trabalho não assalariado
·    Remuneração dos serviços profissionais prestados pela PJ
·    Hipóteses de incidência
·    Serviços abrangidos
·    Base de cálculo
·    Alíquota
·    Prazos para recolhimento
·    Forma de recolhimento
·    Códigos para recolhimento
·    Aproveitamento da retenção sofrida
·    Emissão de notas fiscais
·    Obrigações Acessórias
·    Comprovante de Rendimentos
·    DIRF / DCTF

IV – Retenção de CSLL, PIS/PASEP e COFINS
·    Responsabilidade pela retenção
·    Hipóteses de incidência
·    Serviços abrangidos
·    Base de cálculo
·    Alíquota
·    Casos de dispensa
·    Isenção, imunidade e medidas judiciais
·    Prazos para recolhimento
·    Forma de recolhimento
·    Códigos para recolhimento
·    Aproveitamento da retenção sofrida
·    Emissão de notas fiscais, documentos de cobrança
·    Questões mais freqüentes
·    Exercícios Práticos
·    Obrigações Acessórias
·    Comprovante de Rendimentos
·    DIRF / DCTF
·    Exercícios Práticos

Assistência para ex-Alunos
O processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os alunos têm assistência direta com o professor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático
Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break


Formulário de inscrição

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A TAX SOLUTION reserva-se o direito de alterar local, datas, horários ou cancelar o curso, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

O inscrito que não comparecer ao evento não será ressarcido pelo valor do investimento, salvo se providencie o cancelamento de sua inscrição até 3 (três) dias antes da data de início do evento.

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