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  • Retenção na Fonte de Impostos e Contribuições
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  • Subsituição Tributária do ICMS
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Classificação Fiscal de Mercadorias

Objetivo
Transmitir o conhecimento necessário sobre a classificação fiscal de mercadorias e a devida aplicação dos tributos atinentes a ela, enfatizando os processos aduaneiros, bem como, suas implicações penais pelo enquadramento indevido.

Destina-se
A todos os profissionais que atuam na área tributária, fiscal, contábil e de comércio exterior, além de advogados, contadores, auditores, operadores logísticos e demais interessados.

Carga horária: 8 horas

Horário: das 8:30h às 12:30h

Datas: 06/03 e 13/03/2010

Investimento
R$ 300,00 à vista
R$ 330,00 em duas vezes (ato + 30)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Questões Introdutórias
• Origem das Nomenclatura e classificação fiscal de mercadorias
• Aspectos tributários da atividade de classificação fiscal de mercadorias
• Aplicação das nomenclaturas
• Acordos internacionais, Blocos Econômicos e aplicação no Brasil
• Classificação Fiscal de Mercadorias (NBM) e ex-tarifário
• Defesa comercial e suas barreiras
• O emprego das Notas explicativas do Sistema Harmonizado (NESH)
• Benefícios Fiscais
• O processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias
• Sistemas Integrados (Siscomex, Harpia e Siscoserv)
• Penalidades decorrentes do erro de classificação fiscal de mercadorias

Expositora / Palestrante

Melyssa Vecchete

Experiência Profissional

• Advogada tributarista, Empresarial e Internacional da Vecchete & Vecchete Advogados
• Gerente de contas e projetos internacionais da Eagle Global Logistic/EGL
• Analista Tributária da EMBRAER S/A
• Professora Universitária e palestrante em seminários e Workshops

Formação Acadêmica

• Bacharel em Direito - UNIVAP
• Pós Graduada em Direito Tributário– UNISAL
• Direito Internacional do Comércio – FGV
• Direito Societário e Estrutura de Mercado de Capitais – ESA/SP

Formulário de inscrição

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